Decreto assinado nesta segunda-feira (6) pelo governador Eduardo Campos deverá elevar a fatia de compra do Governo de micro e pequenas empresas; meta é fazer com que segmento venda cerca de 25% do que o Estado adquire, que hoje representa 9%; o setor é responsável por 48% dos empregos formais em Pernambuco.
O Governo de Pernambuco assinou nesta segunda-feira (6) decretos que beneficiam micros e pequenas empresas, com um objetivo claro de garantir investimentos na produção e a gerar empregos. A principal medida faz com que empresários deste nível tenham prioridade nas licitações de compras governamentais. O setor é responsável por 48% dos empregos formais em Pernambuco.
Micro e pequenas empresas são responsáveis por 9% no total de compras realizadas pelo Governo do Estado. Com os decretos, o objetivo é dobrar a participação do setor logo no primeiro ano, atingindo o faturamento de cerca de R$ 400 milhões. Com isso o Governo passaria a comprar 25% já em 2013. O montante é ainda maior para os itens alimentícios, que são hoje os produtos mais adquiridos pelo Governo. Para essa categoria o aumento será 464%, o que representa 65% das aquisições.
“Essa medida anima o investimento privado que tem, com certeza, um papel importante no combate à crise. Sempre que houve um ambiente de crise, o Brasil soube fazer disso uma oportunidade”, avaliou Eduardo. O presidente da Federação das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Femicro-PE), José Tarcísio, assegurou que as medidas tomadas pelo Governo do Estado vão garantir às micros e pequenas “que elas não apenas sobrevivam, mas cresçam”.
No entanto, para se enquadrar na nova política, os pequenos negócios só poderão realizar aquisições de até 80 mil. Nas licitações maiores, a empresa que vencer terá que utilizar, obrigatoriamente, os serviços e produtos dos microempreendedores, num limite de 30%. Outra possibilidade de compra é a chamada cota reservada, quando o Governo do Estado já deixa separado o lote de 25% do total para contratações de micro e pequenas empresas.
Fonte: PE247
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