Congresso começa semana sem perspectiva de votações importantes

Lei Geral da Copa e Código Florestal só devem ser votados após a Páscoa.

A semana que inicia não deverá ter votações de grande impacto nos plenários do Congresso Nacional. Na Câmara, o líder do PT, Jilmar Tatto (SP), afirmou ainda na sexta-feira (23) que a Lei Geral da Copa, proposta tida como prioritária pelo Planalto na Casa, só será votada depois da Páscoa, na segunda semana de abril. No Senado, a pauta do plenário está trancada por apenas uma medida provisória.

Na próxima semana, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), responsável por definir a pauta junto aos líderes partidários, vai assumir interinamente a Presidência da República. Maia será substituído até quarta (28) pela vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).

Ela afirmou que fará uma reunião na próxima terça (27) com deputados para definir os projetos que serão colocados em votação. A prioridade será a análise no plenário de propostas que tenham consenso entre governo e oposição. "Vamos ver o que dá para colocar em votação, o que tem acordo entre os líderes. Vou fazer um levantamento de medidas provisórias que já tenham tido a discussão iniciada e projetos com consenso", afirmou.
 

Na última quarta-feira (21), o governo foi derrotado na tentativa de votar a Lei Geral da Copa no plenário da Câmara. A oposição e a maioria dos partidos da base aliada, inclusive o PMDB, anunciaram que não votarão a proposta enquanto não for definida uma data para a votação do Código Florestal.

O líder do PT já afirmou que o governo não irá definir uma data para a análise da nova lei ambiental. "O governo não aceita faca no pescoço da base aliada. Se aceitasse, ficaria refém de demandas como essa na votação de outros projetos", disse Jilmar Tatto. O deputado afirmou que espera contar com amplo apoio dos partidos da base na votação da Lei da Copa após a Páscoa.

Rose de Freitas confirmou que a lei que estabelece regras para o mundial de futebol não deverá entrar na pauta de votações da próxima semana. "Vou reunir os líderes para, pelo menos, ver no que podemos avançar em relação ao diálogo sobre Código Florestal. Se fosse constituída uma mesa de negociações, isso daria confiança aos deputados que exigem a votação do código", afirmou.

Senado

No Senado, a única medida a trancar a pauta é a 550/12, que autoriza a União a conceder subvenção econômica a instituições financeiras oficiais federais quando realizarem operações de financiamento para a aquisição, por pessoa física, de bens e serviços destinados a pessoas com deficiência.

O relator da matéria é o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). O texto prevê que a subvenção ficará limitada a R$ 25 milhões anuais, mas esse valor poderá ser aumentado em anos seguintes.


Fonte: G1