Anatel abre consulta pública sobre cobrança de chamada após linha cair

Consulta vai durar 10 dias.

 

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) abre a partir de quinta-feira (16) o processo de consulta pública sobre a medida que pretende proibir as operadoras de efetuar cobranças para as chamadas refeitas, em até dois minutos, após queda da linha. A consulta vai durar 10 dias.Após esse período, o texto volta para análise da agência e precisa ser aprovado pelo Conselho Diretor. As operadoras terão cerca de um mês para se adaptarem à imposição, que está prevista para entrar em vigor em setembro.

De acordo com o conselheiro Marcelo Bechara, a menos que sejam feitas "contribuições revolucionárias" o plano deve permanecer nos moldes em que está -- o que exigirá que as empresas se apressem para criar uma maneira de evitar a nova cobrança ou restituir o cliente caso ela ocorra.

"A proposta é para início imediato. As empresas já podem começar a se preparar para a nova realidade. É uma medida extremamente simples", defendeu Bechara.

Como as empresas ainda não se manifestaram, não é possível dizer como um cliente pré-pago, que tem os créditos diminuídos imediatamente após cada chamada, poderá reaver os valores referentes às tentativas de refazer a ligação.

Projeto

De acordo com o projeto elaborado pela Superintendência de Serviços Privados, a regra deve ser aplicada independentemente do motivo que levou à queda da ligação -- seja falhas no sinal da empresa, congestionamento da rede ou porque acabou a bateria de um dos celulares.

A medida faz parte dos planos da Anatel para minimizar os prejuízos dos clientes das teles, que vêm sofrendo com a baixa qualidade do sinal das operadoras.

"Essa é uma resposta ao mercado, focada na melhoria da qualidade. Consideramos que é muito pequeno o número de situações em que, dentro de dois minutos, a pessoa vai se lembrar de outra coisa que queira dizer após ter desligado. Em geral a linha cai e a pessoa tem que pagar outra vez para continuar falando", completou o conselheiro.

A nova regra beneficiará os clientes que têm planos em que a cobrança é feita pelo número de ligações, por cada chamada.

Para os planos que taxam os usuários pelos minutos falados já existia uma norma da Anatel para tolerar novas tentativas de ligação. Para isso, as chamadas eram consideradas como "continuação" da anterior caso a falha ocorresse nos primeiros 30 segundos da ligação. Com a medida, a queda da chamada passa a ser considerada a qualquer momento.

A nova medida criada pela agência vem à tona apenas uma semana após ter sido divulgado um relatório preliminar que acusou a TIM de interromper de propósito chamadas feitas no plano Infinity. A empresa nega.

 

Fonte: Folha.com